Contenção de recursos põe em risco mananciais hídricos
Estado retém dinheiro de preservação de rios e deixa comitês de preservação de mãos amarradas
Ações de preservação de rios e nascentes deixam de receber cerca de R$ 20 milhões em Minas Gerais. Os recursos foram parar no caixa único do Executivo estadual. Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado ficam de mãos amarradas.
O Executivo estadual deve cerca de R$ 5 milhões para o comitê do Rio Velhas. Os recursos deveriam ser repassados trimestralmente e são referentes à parte de uma parcela do ano passado e mais duas deste ano. “O Estado está fazendo um contingenciamento dos recursos, usando de forma ilegal um dinheiro que não pertence a ele”, ressalta presidente de comitê do Rio das Velhas, Marcos Vinícius Polignano.
No rio das Velhas, a revitalização em curso está em risco. “Não é só chuva. Precisamos de rios vivos, e isso passa pela revitalização recuperação e proteção de nascentes”, alerta especialista.
O comitê da Bacia do Rio Doce deixou de receber repasses de mais de R$ 10 milhões. “O governo cobra pelo uso da água e é feito um planejamento pelo comitê com base nessa receita. Quando esse recurso não chega, não temos condições de executar o que foi planejado. Estamos em outubro e não recebemos nem um centavo ainda”, reclama presidente de comitê.
Intervenção
Em Brumadinho, o Estado anunciou obra para ampliar a captação de água na região metropolitana como a solução para o abastecimento nos próximos 20 anos. A empreitada é vista como predatória. “Estamos literalmente acabando com os rios”, avaliam os profissionais ligado ao setor.
O Estado confirmou dever em torno de R$ 21 milhões aos comitês. O Executivo alega dar atenção ao problema e refuta a condição de contingenciamento e não explica o dinheiro não ter chegado ao destino. Até dezembro, o saldo devedor deve ser quitado com os 11 comitês que deixaram de receber os recursos vindos da taxa cobrada por consumidores de grande porte.